myLex

  • Home
  • Produtos
  • Preços
  • Tour
  • Blog
  • Sobre nós
  • Acesso
  • Cadastro
  • log out
  • TESTE GRÁTIS
*|MC_PREVIEW_TEXT|*
 *|EMAIL|*
jurisprudência atualizada e fundamentada
 TJSP, AC 1009640-14.2017.8.26.0002, 14/12/2017
Ano novo dentro de avião: R$ 10.000,00
Avião parado
Demanda ajuizada em virtude de atraso de voo quue chegou ao destino 19 horas depois do programado, o que obrigou os autores a passar o ano novo longe do local planejado. Compensação arbitrada em R$ 10.000,00 para cada passageiro. Honorários sucumbenciais fixados em 5% sobre o valor da condenação. Leia a decisão.
Veja mais: atraso de voo | perda de conexão
Setor: Prestação de Serviço
JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA
  STJ, AgInt no REsp 1.415.230, 24/10/2017 [Ver decisão]
Discussão sobre a responsabilidade de banco pelo furto de bens de clientes que estavam no cofre da instituição bancária. Caso em que houve falha no sistema de segurança da agência. Análise da possibilidade da majoração do quantum indenizatório pelo STJ.
  TJRS, AC 70075117630, 18/12/2017 [Ver decisão]
Caso em que se discute a abusividade de cláusula de contrato de seguro que prevê sua não renovação em caso de atraso no pagamento do prêmio sem que o consumidor tenha sido devidamente notificado. Menção ao § 11 do artigo 85 do CPC/15 que trata da majoração dos honorários advocatícios.
  TJMG, AC 1.0015.15.001291-0/002, 12/12/2017 [Ver decisão]
Caso em que se discute a necessidade de prova pela consumidora de que adquiriu refrigerante com prazo de validade vencido. Exame da necessidade de prova da existência de defeito do produto e do nexo de causalidade entre a ingestão da bebida e suposta intoxicação alimentar.
RESPOSTAS myLex
É legal a inversão de cláusula penal em caso de atraso na entrega de imóvel
13 decisões: STJ, TJSP, TJRJ, TJBA, TJDFT, TJRS, TJMS
Site de reserva responde por falha na prestação de serviço de viagem
5 decisões: TJSP, TJRS, TJMG
Atualização CDC
Blog
Direito do Consumidor e jurisprudência do STJ: 20 decisões que todo mundo deve conhecer!
Há decisões curiosas, famosas e interessantes proferidas no âmbito do STJ sobre relações de consumo. São recursos que abordam diversas questões e demonstram o entendimento dos julgadores sobre cada detalhe do Direito do Consumidor. Confira!
 ECONOMIZE 90% DO SEU TEMPO DE PESQUISA 
Para qualquer questão, por favor entre em contato conosco.
Atenciosamente,
Equipe Direito do Consumidor
atendimento@mylex.net  | www.mylex.net | Fale Conosco

myLex

  • Termos de uso
  • Política de privacidade
  • Aviso Legal (ES)
  • Fale Conosco
  • Linkedin
  • Google +
  • Facebook
  • Twitter

© myLex 2018 - Todos os direitos reservados.