As férias não são apenas um período de descanso, de viajar, de estar com a família e amigos, elas também possuem uma proteção jurídica, pois fazem parte dos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal. Desta forma, a frustração desse lazer pode ocasionar prejuízos de ordem moral.
Nossos advogados separaram 5 situações em que as férias foram interrompidas por problemas que ensejaram indenizações por danos morais. Confira!
R$ | Caso | Tribunal |
R$ 10.000,00 | Clube de férias: consumidores não conseguiram agendar viagens e nas poucas oportunidades em que reservaram foram cobradas taxas extras. Ver decisão. | TJRJ |
R$ 10.000,00 | Viagem com a família para Cancum: devido ao cancelamento do voo perdeu a conexão e a reserva no hotel. Ver decisão. | TRPA |
R$ 5.000,00 | Superlotação em parque de diversões, no período de férias escolares, que impediu família de ingressar no local. Ver decisão. | TJMG |
R$ 5.000,00 | Viagem de férias interrompida por problemas no motor de carro novo, a consumidora teve que contratar um guincho e retornar do passeio. Ver decisão. | TRSP |
R$ 3.000,00 | Viagem de férias para a Colômbia: cancelamento do voo devido a problemas mecânicos na aeronave. Ver decisão. | TRRS |
1. Consumidores que pagaram para participar de clube de férias, porém não conseguiram agendar viagens e nas poucas oportunidades em que reservaram algum hotel foram cobradas taxas muito altas. Valor da indenização: R$ 10.000,00. Clique e leia a decisão!
2. Superlotação em parque de diversões, no período de férias escolares, que impediu família de ingressar no local. Valor da indenização: R$ 5.000,00. Veja o inteiro teor!
3. Viagem de férias para a Colômbia que foi frustrada pelo cancelamento do voo devido a problemas mecânicos na aeronave. Valor da indenização de R$ 3.000,00 para cada autor. Confira na íntegra essa decisão!
4. Consumidor que pretendia viajar com a família para Cancun, porém devido ao cancelamento do voo perdeu a conexão e a reserva no hotel. Valor da indenização: R$ 10.000,00. Leia aqui o acórdão!
5. Viagem de férias interrompida por problemas no motor de carro novo, o que obrigou a consumidora a contratar um guincho e retornar do passeio. Valor da indenização: R$ 5.000,00. Leia os fundamentos da decisão!
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