Selecionamos 7 interessantes acórdãos do STJ publicados recentemente e que estão disponíveis na myLex!
São decisões sobre temas corriqueiros nos Tribunais.
Advogado, fique atualizado e confira!
1. Dano moral em caso de negativa securitária
Discute-se nos tribunais se há dano moral em caso de negativa securitária. Há casos em que os planos de saúde deixam de oferecer a cobertura para determinado exame médico ou medicamento.
2. Dano moral em caso de inscrição indevida
Neste caso, a indenização foi fixada em R$ 10.000,00. Confira os fundamentos da decisão clicando no título acima.
3. Rescisão unilateral de contrato coletivo de saúde
A princípio, o CDC veda a rescisão unilateral de contratos, como regra. Nos planos de saúde pactuados por intermédio de contratos coletivos, porém, a jurisprudência admite certas exceções, desde que cumpridos alguns requisitos.
4. Revisão de indenização por acidente em plataforma de trem
Muitas vezes, o STJ analisa se há exorbitância no quantum indenizatório fixado pelos Tribunais a fim de adequar o valor da indenização devida.
5. Ligação gratuita para central de Administradora de cartão de crédito
O consumidor deve pagar para falar com a central de atendimento da empresa de cartão crédito?
6. Jur os remuneratórios em contrato de abertura de crédito
Confira a posição do STJ sobre os contratos denominados Giropé.
7. Comissão de permanência e capitalização mensal em contrato de financiamento
A capitalização pode se dar em periodicidade inferior à anual? Veja o que disse o STJ nessa decisão.
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