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24 de Março de 2016 Tempo de leitura 4 minutos

7 decisões do STJ que você não pode perder

Por Renata Pozzi Kretzmann,
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Selecionamos 7 interessantes acórdãos do STJ publicados recentemente e que estão disponíveis na myLex!

 

São decisões sobre temas corriqueiros nos Tribunais.

 

Advogado, fique atualizado e confira!

 

1.  Dano moral em caso de negativa securitária

 Discute-se nos tribunais se há dano moral em caso de negativa securitária. Há casos em que os planos de saúde deixam de oferecer a cobertura para determinado exame médico ou medicamento. 

 

 

2.  Dano moral em caso de inscrição indevida

Neste caso, a indenização foi fixada em R$ 10.000,00. Confira os fundamentos da decisão clicando no título acima.

 

 

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3.  Rescisão unilateral de contrato coletivo de saúde

 A princípio, o CDC veda a rescisão unilateral de contratos, como regra. Nos planos de saúde pactuados por intermédio de contratos coletivos, porém, a jurisprudência admite certas exceções, desde que cumpridos alguns requisitos.

 

 

 

4.  Revisão de indenização por acidente em plataforma de trem

 Muitas vezes, o STJ analisa se há exorbitância no quantum indenizatório fixado pelos Tribunais a fim de adequar o valor da indenização devida.

 

 

Confira 7 novas decisões do STJ

5.  Ligação gratuita para central de Administradora de cartão de crédito

O consumidor deve pagar para falar com a central de atendimento da empresa de cartão crédito? 

 

 

 

6.  Jur os remuneratórios em contrato de abertura de crédito

Confira a posição do STJ sobre os contratos denominados Giropé.

 

 

 

7.  Comissão de permanência e capitalização mensal em contrato de financiamento

A capitalização pode se dar em periodicidade inferior à anual? Veja o que disse o STJ nessa decisão.

 

  

 

Aproveite para navegar pelo nosso produto e fazer suas pesquisas em nosso buscador intuitivo:

 

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Veja também outros assuntos muito interessantes:

 

    Quando a cobrança é vexatória e enseja reparação por dano moral?

 

   Indenização de R$ 10.000: 12 acórdãos que todo advogado deveria conhecer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SOBRE O AUTOR DE ESTE POST...

Renata Pozzi Kretzmann

Analista de Redação.

Mestranda em Direito. Especialista em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil.

Advogada e pesquisadora nas áreas de Direito Civil e do Consumidor.

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