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Selecionamos 7 decisões que vão ajudar você a saber como proceder com temas de Direito Imobiliário neste período de pandemia. Confira!

Para facilitar a rotina dos profissionais jurídicos, apresentamos aqui um modelo de Justificativa ao Cumprimento de Sentença de Alimentos por impossibilidade do pagamento em razão do desemprego do executado com jurisprudência atualizada. Confira!

⏱ Pensando em poupar o tempo dos profissionais jurídicos, preparamos um modelo de Notificação Extrajudicial de Cobrança de Aluguel. Aproveite! 

Em caso de não cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o advogado pode solicitar a cominação de multa. As conhecidas astreintes também podem ser determinadas de ofício. Também podem ter seu valor e periodicidade revisados conforme as características da ação e se aplicam em qualquer fase processual e em qualquer matéria. Leia mais!

Em agosto de 2020 a Lei da Alienação Parental completou 10 anos. Ao longo desta década, diversos casos envolvendo a prática foram levados aos tribunais para que o bem-estar das crianças envolvidas fosse assegurada. Selecionamos 7 julgamentos do STJ sobre o tema que são emblemáticos em razão dos posicionamentos adotados. Confira!