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O cônjuge ou companheiro sobrevivente tem o direito de permanecer no imóvel que habitava com seu consorte após o falecimento, mas deve pagar aluguel aos herdeiros? Por quanto tempo pode ficar no imóvel? Leia e tenha suas dúvidas esclarecidas.

A locação não residencial é aquela destinada ao aluguel de imóvel para o comércio. Confira 7 decisões interessantes do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto. 

A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que meros aborrecimentos não configuram danos morais passíveis de reparação, mas no caso de compra de automóvel 0km, o que pode ser simples dissabor e o que é considerado dano moral? Confira a jurisprudência selecionada e entenda! 🚗 🚗 🚗

Após as compras no período da Black Friday, muitos problemas podem surgir para os consumidores que esperavam aproveitar os preços baixos. Advogado, fique atento às normas que devem ser cumpridas e às ações que podem ser manejadas para proteger os interesses dos seus clientes.

Quem deve ser responsável pelo pagamento da comissão de corretagem e quando ela é devida? À luz do CDC, o STJ já firmou posicionamento sobre essas questões e também sobre seus desdobramentos, não fique de fora!