
Selecionamos 7 decisões que vão ajudar você a saber como proceder com temas de Direito Imobiliário neste período de pandemia. Confira!
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Para facilitar a rotina dos profissionais jurídicos, apresentamos aqui um modelo de Justificativa ao Cumprimento de Sentença de Alimentos por impossibilidade do pagamento em razão do desemprego do executado com jurisprudência atualizada. Confira!
Leia mais...![[Modelo] Inquilino com aluguel atrasado? Entenda como realizar a cobrança extrajudicial](/bbtcontent/clipping/PLTIMA20201001_0001/3.jpg)
⏱ Pensando em poupar o tempo dos profissionais jurídicos, preparamos um modelo de Notificação Extrajudicial de Cobrança de Aluguel. Aproveite!
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Em caso de não cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o advogado pode solicitar a cominação de multa. As conhecidas astreintes também podem ser determinadas de ofício. Também podem ter seu valor e periodicidade revisados conforme as características da ação e se aplicam em qualquer fase processual e em qualquer matéria. Leia mais!
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Em agosto de 2020 a Lei da Alienação Parental completou 10 anos. Ao longo desta década, diversos casos envolvendo a prática foram levados aos tribunais para que o bem-estar das crianças envolvidas fosse assegurada. Selecionamos 7 julgamentos do STJ sobre o tema que são emblemáticos em razão dos posicionamentos adotados. Confira!
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