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Quem deve ser responsável pelo pagamento da comissão de corretagem e quando ela é devida? À luz do CDC, o STJ já firmou posicionamento sobre essas questões e também sobre seus desdobramentos, não fique de fora!

O réu que é devidamente citado mas não aparece para apresentar defesa ou contestar a ação é considerado revel. Inúmeros são os efeitos da revelia que, no entanto, nem sempre são considerados no caso concreto. Leia o que a jurisprudência diz sobre a revelia.

Veja as principais dúvidas sobre guarda compartilhada respondidas com base na jurisprudência do STJ.

Nossa equipe selecionou 5 acórdãos sobre despesas médico-hospitalares para que você fique por dentro do que decide o STJ sobre o assunto. Não perca!

Entenda como o STJ está julgando os casos envolvendo a impenhorabilidade de bens de acordo com o Novo CPC.